Navegação por assunto "Judicialização da Saúde"

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A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano

d’Ávila, Luciana Souza; Andrade, Eli Iola Gurgel; Aith, Fernando Mussa Abujamra (Saude soc., 2020)

Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus ...
O SUS como política universal e a (in)devida restrição do acesso à justiça baseada no perfil socioeconômico do demandante

Alcântara, Flávia Patrícia Cupertino (ESP-MG, 2021)

O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais fundamentais e estrutura-se sob os princípios da Universalidade, da Integralidade e da Equidade, previstos no artigo 196 da Constituição Federal (CR/88). Em razão ...
Perspectiva de atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na obtenção dos medicamentos de alto custo não padronizados pelo SUS

Paulino, Ricardo Ribeiro (ESP-MG, 2021)

O estudo visou discorrer acerca da judicialização da saúde tendo a Defensoria Pública como instrumento de acesso aos cidadãos hipossuficientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na obtenção do medicamento de ...

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