• Gravidez na adolescência: um estudo bibliográfico sobre as diretrizes e o cuidado humanizado na atuação da enfermagem 

  Silva, Cíntia Aparecida Costa e (ESP-MG, 2022)

  A gravidez na adolescência se configura como uma questão de Saúde Pública, no Brasil e no mundo, e traz diversas repercussões para a adolescente e seu núcleo familiar. Neste sentido, há uma preocupação dos órgaos e entidades ...
• Trabalho em saúde e violência institucional: um ensaio sobre as angústias, dificuldades e possibilidades “Faz escuro, mas eu canto”. 

  Silva, Anne Karoline Borges (ESP-MG, 2022)

  Em meu dia-a-dia enquanto profissional de saúde, observo dificuldades das equipes em relação ao acolhimento de populações em situação de vulnerabilidade em geral, com a reprodução de violências no atendimento que são vistas ...
• A experiência de implantação da Política Hospitalar estadual em Minas Gerais: percepções sobre Modos de Valorar Serviços e Trabalhadores (as) do SUS 

  Almeida, Ângela Cristina Alves de (ESP-MG, 2022)

  Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência de implantação da Política Hospitalar estadual em Minas Gerais, apresentando percepções sobre modos de valorar serviços e trabalhadores (as) do SUS. Para tal, utilizou-se ...
• Reabilitação psicossocial: desafios da atenção a usuários do CAPS AD 

  Monteiro, Ana Cláudia (ESP-MG, 2022)

  A busca pela qualidade de vida e autonomia de pessoas com transtornos por uso de substâncias é crescente. Desta forma, a reabilitação psicossocial apresenta-se como um conjunto de estratégias para o manejo dos prejuízos e ...
• A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano 

  d’Ávila, Luciana Souza; Andrade, Eli Iola Gurgel; Aith, Fernando Mussa Abujamra (Saude soc., 2020)

  Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus ...
• Educação em Saúde como Proposta de Intervenção para a Vigilância Sanitária de Lagoa Santa-MG 

  Almeida, Maryellen Camili Rezende (ESP-MG, 2022)

  Esse trabalho refere-se ao campo de atuação da Vigilância Sanitária (VISA) do município de Lagoa Santa- MG e foi proposto a partir do meu anseio como fiscal sanitária desse município, em tornar as atividades desenvolvidas ...
• Perfil epidemiológico dos registros de dengue dos residentes do território do Centro de Saúde Paraíso, Belo Horizonte, 2013/2019 

  Homobono, Tassia Soares (ESP-MG, 2020)

  A Dengue, doença viral, é há décadas um problema grave de saúde pública com histórias de epidemia em todo o território brasileiro. Belo Horizonte, desde 1996 sofre com epidemias cíclicas. Como finalidade, o estudo ...
• Perspectiva de atuação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na obtenção dos medicamentos de alto custo não padronizados pelo SUS 

  Paulino, Ricardo Ribeiro (ESP-MG, 2021)

  O estudo visou discorrer acerca da judicialização da saúde tendo a Defensoria Pública como instrumento de acesso aos cidadãos hipossuficientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - na obtenção do medicamento de ...
• Atuação do Ministério Público e fortalecimento da atenção primária como forma de mitigar a judicialização 

  Ribeiro, Talita Cristina Carvalho de Melo (ESP-MG, 2021)

  O direito a saúde é considerado um direito-dever do Estado com os cidadãos, trazendo o condão de igualdade perante a sociedade na busca da justiça social, porém, com algumas limitações. Nesta seara, a atuação do ...
• O papel das parcerias para o desenvolvimento produtivo na judicialização da saúde: um análise da decisão judicial sobre a produção do medicamento lenalidomida pela Fundação Ezequiel Dias 

  Cardoso, Luiz Gomes (ESP-MG, 2021)

  O estudo proposto trata-se de uma pesquisa exploratória identificando aspectos relativos à judicialização de medicamentos, em especial a lenalidomida. Refere-se a uma análise descritiva e qualitativa cujo objetivo é ...
• O princípio da equidade e o SUS: em que medida a equidade pode auxiliar na racionalização das decisões judiciais da saúde? 

  Oliveira, José Aparecido Fausto de (ESP-MG, 2021)
• A avaliação compulsória dos idosos demenciados que residem sozinhos: uma proposta do Ministério Público de Minas Gerais em Juiz de Fora 

  Souza, Jorge Tobias de (ESP-MG, 2021)

  Como é cediço, o envelhecimento, apesar de ser um consectário natural da própria existência, nem sempre é acompanhado de condições satisfatórias de saúde, sendo tal circunstância resultante de fatores biológicos e ...
• Padronização do objeto fralda descartável – Classe 8530 – Utensílios para higiene pessoal sob o olhar de uma equipe multidisciplinar 

  Viana, Gabriela Emediato de Souza (ESP-MG, 2021)

  O presente trabalho se desenvolveu a partir de um estudo de gestão acerca da grande diversidade de itens de materiais estocados no Estado de Minas Gerais. Conforme organograma do período a Diretoria Central de Gestão ...
• O SUS como política universal e a (in)devida restrição do acesso à justiça baseada no perfil socioeconômico do demandante 

  Alcântara, Flávia Patrícia Cupertino (ESP-MG, 2021)

  O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais fundamentais e estrutura-se sob os princípios da Universalidade, da Integralidade e da Equidade, previstos no artigo 196 da Constituição Federal (CR/88). Em razão ...
• Medicamentos fornecidos pelo SUS: o desperdício e seus desafios 

  Contin, Fabricio Pereira (ESP-MG, 2021)

  Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram introduzidas mudanças nos princípios, sendo estabelecido a saúde como direito social e seu cuidado como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal ...
• Judicialização da saúde no Brasil e os reflexos das decisões dos tribunais superiores na jurisprudência no tribunal de justiça de Minas Gerais 

  Pereira, Cláudia Cristina Reis (ESP-MG, 2021)

  O direito à saúde foi elevado pela Constituição Federal de 1988 à categoria de direito fundamental a ser prestado pelo Estado por meio da criação e financiamento de políticas públicas que assegurem ao cidadão a sua ...
• O cumprimento de ordem judicial e as possíveis implicações na área de saúde 

  Faustino, Bruno César (ESP-MG, 2021)

  O aumento da judicialização faz com que o Poder Judiciário intervenha no Poder Executivo, nas vezes que este não cumpre seu papel de garantia da saúde ao cidadão, porém efetivar as ordens exaradas, muitas vezes, se ...
• COVID-19 e o direito humano à alimentação adequada: interfaces da insegurança alimentar durante a pandemia no Brasil 

  Nakamura, Ana Silvia Semblano (ESP-MG, 2021)

  Apesar de ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo e reconhecer o acesso à alimentação saudável e à nutrição adequada como direitos fundamentais do cidadão, o Brasil ainda conta com um número significativo de ...
• Implementação da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica no estado de Minas Gerais 

  Mendonça, Ana Luísa Caires de Souza (ESP-MG, 2021)

  O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso ambulatorial a medicamentos que visa a integralidade do tratamento e cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos ...
• Descentralização do teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites B e C para a atenção primária, no município de Patos de Minas, Minas Gerais: um relato de experiência 

  Nassor, Tatiana Lara de Lima (ESP-MG, 2021)

  A descentralização dos testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C para a Atenção Primária em Saúde (APS) é considerada uma estratégia importante para ampliar o acesso da população à testagem e ao aconselhamento, ...

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