A gravidez na adolescência se configura como uma questão de Saúde Pública, no Brasil e no mundo, e traz diversas repercussões para a adolescente e seu núcleo familiar. Neste sentido, há uma preocupação dos órgaos e entidades ...

Este trabalho tem como objetivo descrever a experiência de implantação da Política Hospitalar estadual em Minas Gerais, apresentando percepções sobre modos de valorar serviços e trabalhadores (as) do SUS. Para tal, utilizou-se ...

Este artigo busca analisar a judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia à luz do novo constitucionalismo latino-americano (NCLA), corrente conceitual adotada na região que rompe com os modelos constitucionais europeus ...

A Dengue, doença viral, é há décadas um problema grave de saúde pública com histórias de epidemia em todo o território brasileiro. Belo Horizonte, desde 1996 sofre com epidemias cíclicas. Como finalidade, o estudo ...

O direito a saúde é considerado um direito-dever do Estado com os cidadãos, trazendo o condão de igualdade perante a sociedade na busca da justiça social, porém, com algumas limitações. Nesta seara, a atuação do ...

O presente trabalho se desenvolveu a partir de um estudo de gestão acerca da grande diversidade de itens de materiais estocados no Estado de Minas Gerais. Conforme organograma do período a Diretoria Central de Gestão ...

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 foram introduzidas mudanças nos princípios, sendo estabelecido a saúde como direito social e seu cuidado como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal ...

O aumento da judicialização faz com que o Poder Judiciário intervenha no Poder Executivo, nas vezes que este não cumpre seu papel de garantia da saúde ao cidadão, porém efetivar as ordens exaradas, muitas vezes, se ...

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso ambulatorial a medicamentos que visa a integralidade do tratamento e cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos ...