Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso por assunto "Direito à Saúde"

Itens para a visualização no momento 1-4 of 4

Análise das demandas por assistência secundária e terciária à saúde de gays, transexuais e travestis privados(as) de liberdade em um complexo prisional de Minas Gerais, Brasil

Alves, Andréa Matias (2017)

Objetivo: Este artigo propõe conhecer o estado da arte sobre a relação da espiritualidade e da religiosidade no uso abusivo de álcool e outras drogas. Materiais e Método: Revisão integrativa, realizada em setembro de ...
Atuação do Ministério Público e fortalecimento da atenção primária como forma de mitigar a judicialização

Ribeiro, Talita Cristina Carvalho de Melo (ESP-MG, 2021)

O direito a saúde é considerado um direito-dever do Estado com os cidadãos, trazendo o condão de igualdade perante a sociedade na busca da justiça social, porém, com algumas limitações. Nesta seara, a atuação do ...
O princípio da equidade e o SUS: em que medida a equidade pode auxiliar na racionalização das decisões judiciais da saúde?

Oliveira, José Aparecido Fausto de (ESP-MG, 2021)
O SUS como política universal e a (in)devida restrição do acesso à justiça baseada no perfil socioeconômico do demandante

Alcântara, Flávia Patrícia Cupertino (ESP-MG, 2021)

O direito à saúde insere-se no rol dos direitos sociais fundamentais e estrutura-se sob os princípios da Universalidade, da Integralidade e da Equidade, previstos no artigo 196 da Constituição Federal (CR/88). Em razão ...

Itens para a visualização no momento 1-4 of 4

Sidebar Navigation