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Com a estratégia de promover a continuidade do processo de descentralização e
regionalização do escopo de ações/serviços, bem como fortalecer a Vigilância em Saúde (VS)
no território,o município de Várzea da Palma aderiu à pactuação proposta na Resolução n°
5484/2016. Visando divulgar a importância da consolidação do antigo projeto que culminou
na transformação do seu status no Programa de Monitoramento das Ações da Vigilância em
Saúde (PROMAVS) foi realizado um estudo, no período de 2012 e 2018, considerando 20
vigências do projeto e programa. Tem como objetivo geral relatar a experiência de
implementação das ações de Vigilância Sanitária (VISA) que foram descentralizadas pela
Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Os objetivos específicos são
descrever os aspectos relacionados à estrutura, processo e resultados após a consolidação do
programa estadual, bem como identificar os principais desafios e avanços na organização do
serviço.Os dados foram analisados mediante planilhas de avaliação, representativos de todos
os eixos da vigilância. Na série histórica da pactuação do Projeto de Fortalecimento da
Vigilância em Saúde (PFVS), o menor percentual de execução foino trimestre de 2014(25%)
elenco 1. Sobre os 14 períodos de execução contemplados na série histórica, verificou-se que
em 11 períodos o resultado final foi superior a 70% das ações pactuadas. Sobre a série
histórica do PROMAVS o percentual geral de execução foi de 100%. Através dos resultados e
mediante análises da situação de saúde será possível promover a qualificação das ações
desenvolvidas no cotidiano da VISA, fortalecer o vínculo de trabalho e ações do setor da VS,
bem como implantar a gestão no trabalho, através dos eixos estruturantes. De um modo geral,
o município de Várzea da Palma adota estratégias de planejamento e organização dos
serviços, fato que impactou positivamente nos eixos estruturantes da VS de modo amplo e
especificamente na VISA, no que diz respeito à estrutura, processos e resultados. Tais
aspectos poderão servir de arcabouço para o fortalecimento do setor saúde e promover a
integralidade do cuidado para a população adstrita. |
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