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Este trabalho tem como principais objetivos: a) construir a narrativa histórica e coletiva do
Centro de Saúde Carlos Chagas (CSCC), fazendo um resgate da luta coletiva para a garantia
do acesso à saúde de populações vulneráveis residentes em área institucionalmente
classificada como de baixo risco na Região Centro-Sul de Belo Horizonte; b) fazer um resgate
histórico do CSCS, a partir das perspectivas: 1) de coletivos como o Conselho de Saúde, os
Profissionais e os Usuários; 2) de história de vida e trabalho de uma Agente Comunitária de
Saúde (ACS); c) identificar as fragilidades do Índice de Vulnerabilidade à Saúde (IVS) na
área de abrangência do CSCC. Trata-se de uma pesquisa analítica, de abordagem qualitativa,
envolvendo um conjunto de técnicas, em três etapas: a) análise documental; b) pesquisa de
campo e c) narrativa história de vida e profissional de uma ACS do Centro de Saúde. As
etapas foram desenvolvias entre março de 2019 a janeiro de 2020. Foram analisados relatórios
das reuniões o Conselho Local de Saúde e do Colegiado Gestor. Na pesquisa de campo foi
utilizada a base de dados do Sistema Gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
de Belo Horizonte, para os dados atuais dos registros de cadastro e fluxos de atendimentos
atualizados do CSCC. Além disso, utilizou-se a narrativa da história de vida e profissional de
uma ACS (quase autobiografia), pois sua inserção na equipe e nos conselhos locais se atrela
ao processo evolutivo da Unidade, sendo impossível dissociar essa rica experiência de quem
realmente vive o cotidiano da Unidade e do Território. São apresentados registros dos
profissionais do CSCC e integrantes do Conselho Local de Saúde, além de fotografias,
registrando parte dos protagonistas dessa história. O Centro de Saúde Carlos Cagas se situa na
região centro-sul de Belo Horizonte, Minas Gerais. A criação do CSCC antecede a própria
constitucionalização do Sistema Único de Saúde, com Controle Social presente e fortalecido.
Analisar um grande volume de materiais e informações foi um desafio colossal, requerendo
muito cuidado na avaliação dos textos, atas e registros. Em síntese, é importante destacar que:
a) os dados da população adscrita mostram que a área de baixo risco representa 91,77% da
população; b) as microáreas do Programa de Agentes Comunitários (PACS) representam
8,23% de domicílios de risco; c) os cadastros vinculados sem equipe representam o maior
contingente - 91,77% de demandas do CSCC e d) a análise demonstra um elevado
crescimento das demandas das áreas de institucionalmente classificadas como de baixo risco.
Os resultados deste estudo apontam uma realidade crítica das políticas públicas de saúde, com
limitações de acesso de populações vulneráveis a serviços de saúde em áreas consideradas
como de baixo risco. Nesse sentido, a pesquisa mostra que o critério de avaliação do IVS não
está compatível com a realidade local do território. As pessoas residentes nos territórios em
domicílio de risco estiveram sujeitas a diferentes condições de vulnerabilidade na perspectiva
individual, social e programática. Infere-se que as variáveis socioeconômicas podem
contribuir para a ocorrência das condições de vulnerabilidade nessas populações -
profissionais do sexo; migrantes; residentes em prédios ocupados; pessoas em situação de rua;
idosos frágeis; portadores de doenças crônicas e com sofrimento mental. Assim, os
profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde devem, pela análise situacional mais
aprofundada, utilizar esses aspectos como ferramentas de informação para os grupos
vulneráveis que precisam ser priorizados nos cuidados à saúde. Deve-se questionar os
critérios institucionais de classificação de risco, principalmente em territórios heterogêneos,
para que se reflita acerca da oferta e a necessidade de saúde de populações vulneráveis
residentes em domicílios de risco em áreas consideradas de baixo risco. Espera-se que este
trabalho sirva como importante ferramenta estratégica de informação e comunicação para os
Colegiados de participação do CSCC na luta por melhorias frente à Gestão Municipal. |
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