Resumo:
A qualificação do cuidado ofertado pelas equipes de saúde da família e a articulação
em rede perinatal integrada ainda é um desafio para as políticas públicas de saúde
da mulher e da criança. Inúmeros também são os desafios em torno da necessidade
de conceber e implantar uma cultura de monitoramento e avaliação de políticas
públicas, visto que inexiste, na administração pública brasileira, uma prática
consagrada ou uma cultura institucional de avaliação. Este estudo objetiva elaborar
uma proposta de um sistema de monitoramento e avaliação dos impactos do projeto
Pré-Natal Baseado em Evidências (PRENABE) na qualidade da assistência
materno-infantil, no Distrito Sanitário Nordeste, Belo Horizonte, Minas Gerais. Tratase
de um projeto de intervenção, no qual se realizou revisão de literatura na base de
dados da Biblioteca Virtual em Saúde, elaboração do modelo lógico do projeto
PRENABE e do painel de indicadores, definição do plano de ação para implantação
do projeto de intervenção. O instrumento de monitoramento foi construído após o
delineamento do modelo lógico do projeto PRENABE e os indicadores foram
definidos considerando os componentes de resultados (curto, médio e longo prazo)
do modelo lógico. Estes serão submetidos a apreciação, correções e validação da
equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte responsável
pela concepção do projeto PRENABE. O monitoramento e avaliação visam subsidiar
a tomada de decisão e constituem uma prática reflexiva pessoal e institucional que
promove transparência, regularização e melhorias contínuas nos processos de
gestão.